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Estes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") aplicam-se a todos os visitantes deste site direcionado à promoção do refrigerante Itubaína (o "Site").

Ao acessar o Site, você expressa sua incondicional aceitação destes Termos de Uso. Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Convém que os usuários do Site leiam regularmente os Termos de Uso para se informarem sobre possíveis alterações.

1. OBJETO

Através do Site, a Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ("HEINEKEN Brasil") proporciona aos usuários informações gerais sobre a empresa, sobre produtos comercializados sob a marca Itubaína, bem como o acesso a diversos serviços e conteúdos disponibilizados pela HEINEKEN Brasil ou por terceiros.

2. PRIVACIDADE RELACIONADA AOS MENORES

O Site pode oferecer recursos direcionados ao público infanto-juvenil, tais como jogos, aplicativos e promoções. A HEINEKEN Brasil não condicionará a participação de uma criança em qualquer atividade on-line à divulgação de outras informações pessoais que não sejam realmente necessárias à sua participação na atividade.

É recomendado aos pais que monitorem e supervisionem as atividades on-line de suas crianças.

A HEINEKEN Brasil respeita os valores éticos e sociais da pessoa e da família, e não realiza qualquer anúncio de bebida alcoólica nas publicações, contatos e anúncios destinados ao público infanto-juvenil.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A HEINEKEN Brasil não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do Site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da HEINEKEN Brasil. A HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do Site ou das informações prestadas.

Ainda, a HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes do uso inadequado de meios eletrônicos, incluindo, mas não limitados a danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador e transmissão de vírus.

A HEINEKEN Brasil isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação.

As informações provindas de terceiros constituem expressão das opiniões pessoais desses terceiros. A HEINEKEN Brasil não é responsável por essas informações nem responderá por elas.

Os hiperlinks do Site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A HEINEKEN Brasil não será responsável pelo conteúdo e funcionamento de tais sites externos. A HEINEKEN Brasil também não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços por eles oferecidos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do Site são de propriedade da HEINEKEN Brasil, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site.

O armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no Site não é permitido. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Site.

Caso o usuário publique no Site ou envie à HEINEKEN Brasil, por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o "Material"), a HEINEKEN Brasil terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus.

Pelo presente, você se obriga a indenizar e isentar a HEINEKEN Brasil de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela HEINEKEN Brasil como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.

5. PRIVACIDADE

A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade.

A HEINEKEN Brasil adota níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infalíveis.

6. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

A HEINEKEN Brasil se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles usuários que descumprirem estes Termos de Uso.

7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação dos serviços oferecidos no Site tem uma duração indefinida. À HEINEKEN Brasil, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação dos serviços oferecidos no Site e/ou de qualquer dos serviços oferecidos, sem prejuízo do disposto nos presentes Termos de Uso.

Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal ou inexequível, as cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo possível a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de Uso.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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